Elco Aleixo de Barros
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ELCO ALEIXO DE BARROS
Em números
6 decisões do STJ, de 01/07/2024 a 17/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/07/2024 a 17/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no AREsp 3.136.428/ROAgravanteCorte Especialacórdão de 17/08/2026NegadoAdvogados: NILTOM EDGARD MATTOS MARENA, MARCOS PEDRO BARBAS MENDONÇA, DENNIS LIMA BATISTA GURGEL DO AMARALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 3.136.428/RORecorrentedecisão monocrática de 17/06/2026NegadoAdvogados: NILTOM EDGARD MATTOS MARENA, MARCOS PEDRO BARBAS MENDONÇA, DENNIS LIMA BATISTA GURGEL DO AMARALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 3.136.428/ROAgravanteacórdão de 12/05/2026NegadoAdvogados: NILTOM EDGARD MATTOS MARENA, MARCOS PEDRO BARBAS MENDONÇA, DENNIS LIMA BATISTA GURGEL DO AMARALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.136.428/ROAgravantedecisão monocrática de 23/04/2026Não conhecidoAdvogados: DENNIS LIMA BATISTA GURGEL DO AMARAL, MARCOS PEDRO BARBAS MENDONÇA, NILTOM EDGARD MATTOS MARENADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 926.653/ROPacientedecisão monocrática de 20/08/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 924.999/ROPacientedecisão monocrática de 01/07/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- NILTOM EDGARD MATTOS MARENAOAB/RO 361B
- MARCOS PEDRO BARBAS MENDONÇAOAB/RO 4.476
- DENNIS LIMA BATISTA GURGEL DO AMARALOAB/RO 7.633
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil617.982
Acompanhe os processos de Elco Aleixo de Barros
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.