Elder de Sales Ribeiro
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ELDER DE SALES RIBEIRO
Em números
7 decisões do STJ, de 17/11/2025 a 08/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/11/2025 a 08/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 5 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RHC 232.855/MGCorréudecisão monocrática de 08/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.077.228/MGCorréudecisão monocrática de 06/03/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.055.480/MGCorréudecisão monocrática de 04/02/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.057.627/MGCorréudecisão monocrática de 04/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 226.540/MGAgravanteQuinta Turmaacórdão de 19/12/2025NegadoAdvogados: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS, RODNEY DO NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 227.700/MGCorréudecisão monocrática de 10/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 226.540/MGRecorrentedecisão monocrática de 17/11/2025NegadoAdvogados: RODNEY DO NASCIMENTO, CARLOS ALBERTO DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CARLOS ALBERTO DOS SANTOSOAB/MG 63.079
- RODNEY DO NASCIMENTOOAB/MG 74.295B
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- HC na 6ª Turma do STJ662.990
- HC na 5ª Turma do STJ645.619
- Art. 319 do Código de Processo Penal256.798
- RHC na 5ª Turma do STJ127.761
Acompanhe os processos de Elder de Sales Ribeiro
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.