Eldo Moreno
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ELDO MORENO
Em números
3 decisões do STJ, de 20/08/2021 a 18/10/2022.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 20/08/2021 a 18/10/2022, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PR): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.157.402Agravantedecisão monocrática de 18/10/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 1.900.019/PRAgravanteCorte Especialacórdão de 27/08/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 678.807/PRAgravanteQuinta Turmaacórdão de 20/08/2021NegadoAdvogado: MARCIO RODRIGO FRIZZODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCIO RODRIGO FRIZZOOAB/PR 33.150
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 12 Lei 8137/19902
- art. 1 Lei 8137/19901
- art. 1021 CPC1
- art. 105 CF1
- art. 107 CP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil507.284
Acompanhe os processos de Eldo Moreno
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.