Eleilson de Arruda Azevedo Leite
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ELEILSON DE ARRUDA AZEVEDO LEITE
Em números
7 decisões do STJ e de outros tribunais, de 07/03/2023 a 02/04/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 07/03/2023 a 02/04/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroImpetrante1ª Câmara Criminalacórdão de 31/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1404358-42.2025.8.12.0000
- TJMS Sem númeroImpetrante2ª Câmara Criminalacórdão de 11/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1400274-95.2025.8.12.0000
- TJMS Sem númeroImpetrante2ª Câmara Criminalacórdão de 18/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1418428-98.2024.8.12.0000
- TJMS Sem númeroInteressado5ª Câmara Cívelacórdão de 24/09/2024NegadoAdvogados: Eleilson de Arruda Azevedo Leite, Priscila Ernesto de Arruda Azevedo LeiteDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0830136-70.2019.8.12.0001
- TJMS Sem númeroAgravado1ª Câmara Cívelacórdão de 29/02/2024NegadoAdvogados: Eleilson de Arruda Azevedo Leite, Priscila Ernesto de Arruda Azevedo Leite, Cleverson Luiz de Arruda LeiteDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1401035-63.2024.8.12.0000
- TJMS Sem númeroInteressadoacórdão de 20/04/2023NegadoAdvogados: Priscila Ernesto de Arruda Azevedo Leite, Eleilson de Arruda Azevedo LeiteDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0834699-20.2013.8.12.0001
- STJ HC 805.651/MSImpetrantedecisão monocrática de 07/03/2023NegadoAdvogado: ELEILSON DE ARRUDA AZEVEDO LEITEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Eleilson de Arruda Azevedo LeiteOAB/MS 12.555
- Priscila Ernesto de Arruda Azevedo LeiteOAB/MS 14.796
- Cleverson Luiz de Arruda LeiteOAB/MS 18.285
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 100 CF1
- art. 1017 CPC1
- art. 102 Lei 10741/20031
- art. 1021 CPC1
- art. 1022 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.729
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.419.910
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil951.675
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)610.218
Acompanhe os processos de Eleilson de Arruda Azevedo Leite
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.