Elenil Dourado de Queiroz
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
Em números
5 decisões de outros tribunais, de 01/07/2022 a 02/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/07/2022 a 02/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroAgravantePrimeira Câmara de Direito Públicoacórdão de 28/03/2022NegadoAdvogado: Antonio Jefferson Sousa SobralDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0879123-55.2023.8.10.0001
- TJMA Sem númeroApeladoPrimeira Câmara de Direito Públicoacórdão de 13/10/2015NegadoAdvogado: Antonio Jefferson Sousa SobralDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0879123-55.2023.8.10.0001
- TJMA Sem númeroAgravanteSegunda Câmara de Direito Públicoacórdão de 09/10/2024Não conhecidoAdvogado: Thiago Henrique de Sousa TeixeiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0821511-65.2023.8.10.0000
- TJMA Sem númeroAgravanteSegunda Câmara de Direito Públicoacórdão de 17/07/2024ParcialAdvogado: Thiago Henrique de Sousa TeixeiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0821511-65.2023.8.10.0000
- TJMA Sem númeroAgravada4ª Câmara Cívelacórdão de 17/05/2021NegadoAdvogado: Layonan de Paula MirandaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0017379-10.2014.8.10.0001
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Antonio Jefferson Sousa SobralOAB/MA 19.068
- Thiago Henrique de Sousa TeixeiraOAB/MA 10.012
- Layonan de Paula MirandaOAB/MA 10.699
Leis e temas das decisões
Acompanhe os processos de Elenil Dourado de Queiroz
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.