Eliandro Fernandes de Santana
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ELIANDRO FERNANDES DE SANTANA
Em números
6 decisões do STJ e do STF, de 07/08/2009 a 30/04/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 07/08/2009 a 30/04/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, GO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 991.820/GOAgravanteacórdão de 30/04/2025NegadoAdvogados: RODRIGO BARBOSA DA SILVA, RAFAEL CAMPOS DE ABREUDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 991.820/GOPacientedecisão monocrática de 31/03/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.349.948/GOEmbarganteacórdão de 08/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.349.948/GOAgravanteacórdão de 22/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RHC 122.681/GORecorrenteSegunda Turmaacórdão de 25/06/2014NegadoAdvogado: ROGÉRIO PEREIRA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AI 461.490 ED/GOEmbargadoSegunda Turmaacórdão de 23/06/2009NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RODRIGO BARBOSA DA SILVAOAB/DF 35.718
- RAFAEL CAMPOS DE ABREUOAB/DF 47.176
- ROGÉRIO PEREIRA DE OLIVEIRA
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 121 CP3
- art. 14 Lei 10826/20033
- art. 10 Lei 10259/20011
- art. 102 CF1
- art. 133 CF1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 102 da Constituição Federal534.214
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
Acompanhe os processos de Eliandro Fernandes de Santana
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.