Eliane Alves Jacinto
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- ELIANE ALVES JACINTO
Em números
1 decisão do STJ, em 26/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 26/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.778.254/MSAgravadodecisão monocrática de 26/05/2026NegadoAdvogados: JUAN DE PAULA SPIES, JULIA DE SOUZA REGINATO SPIESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroEmbargada4ª Câmara Cívelacórdão de 24/04/2024Advogados: Juan de Paula Spies, Julia de Souza Reginato SpiesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800783-42.2022.8.12.0045
- TJMS Sem númeroApelante4ª Câmara Cívelacórdão de 14/12/2023NegadoAdvogados: Juan de Paula Nazareth, Júlia de Souza Reginato NazarethDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800783-42.2022.8.12.0045
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JUAN DE PAULA SPIESOAB/MS 25.263
- JULIA DE SOUZA REGINATO SPIESOAB/MS 25.453
Leis e temas das decisões
- art. 1013 CPC2
- art. 1022 CPC2
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 1-F Lei 9494/19971
- art. 3 Lei 1299/20061
- art. 535 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- Art. 535 do Código de Processo Civil1.276.047
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil923.870
- AREsp na 3ª Turma do STJ491.082
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.210
Acompanhe os processos de Eliane Alves Jacinto
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.