Eliane Mazzarello Guarda
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ELIANE MAZZARELLO GUARDA
Em números
4 decisões do STJ e do STF, de 31/08/2021 a 09/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 31/08/2021 a 09/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PR): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 1.088.973/PRAgravanteacórdão de 09/09/2026NegadoAdvogados: LUIZ FERNANDO MARTINS BONETTE, MARISA APARECIDA FERNANDES BATTESINIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.088.973/PRPacientedecisão monocrática de 02/06/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.347.487 AgR/PRAgravanteTribunal Plenoacórdão de 14/12/2021NegadoAdvogado: LUIZ FERNANDO MARTINS BONETTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 1.840.039/PRAgravanteacórdão de 31/08/2021Não conhecidoAdvogados: LUIZ FERNANDO MARTINS BONETTE, BRUNO ERNANI CABREIRA BONETTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LUIZ FERNANDO MARTINS BONETTEOAB/PR 15.645
- MARISA APARECIDA FERNANDES BATTESINIOAB/PR 121.943
- LUIZ FERNANDO MARTINS BONETTE
- BRUNO ERNANI CABREIRA BONETTEOAB/PR 62.442
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 1 Lei 8072/19901
- art. 1 Lei 9613/19981
- art. 102 CF1
- art. 1021 CPC1
- art. 1022 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil617.982
Acompanhe os processos de Eliane Mazzarello Guarda
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.