Eliaquim de Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ELIAQUIM DE OLIVEIRA
Em números
4 decisões do STJ e do TJDFT, de 09/04/2025 a 12/09/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 09/04/2025 a 12/09/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RHC 220.802/DFRecorrentedecisão monocrática de 12/09/2025Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2019962Paciente2ª Turma Criminalacórdão de 17/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2000771EmbarganteTerceira Turma Recursalacórdão de 19/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1982648ApeladoTerceira Turma Recursalacórdão de 24/03/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Leis e temas das decisões
- art. 19 Lei 3688/19414
- art. 2 Lei 9099/19952
- art. 28 Lei 11343/20062
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 33 CP1
- art. 386 CPP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- Art. 33 do Código Penal258.376
- Art. 386 do Código de Processo Penal128.679
- RHC na 5ª Turma do STJ127.829
Acompanhe os processos de Eliaquim de Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.