Elias de Bitencourt Lima
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ELIAS DE BITENCOURT LIMA
Em números
6 decisões do STJ, de 17/06/2022 a 20/02/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/06/2022 a 20/02/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.072.077/RSPacientedecisão monocrática de 20/02/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 908.795/RSPacientedecisão monocrática de 21/06/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 846.201/RSAgravanteacórdão de 05/10/2023NegadoAdvogado: WEDNER COSTÓDIO LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 846.201/RSPacientedecisão monocrática de 21/08/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.067.268/RSRecorrentedecisão monocrática de 04/05/2023NegadoAdvogado: PARAGUAÇU SOARES NEVES JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.067.268Agravantedecisão monocrática de 17/06/2022NegadoAdvogado: PARAGUAÇU SOARES NEVES JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- WEDNER COSTÓDIO LIMAOAB/RS 84.271
- PARAGUAÇU SOARES NEVES JUNIOROAB/RS 68.373
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 105 CF2
- art. 157 CPP2
- art. 33 Lei 11343/20062
- art. 240 CPP1
- art. 42 Lei 11343/20061
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
Acompanhe os processos de Elias de Bitencourt Lima
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.