Elias de Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ELIAS DE OLIVEIRA
Em números
7 decisões do STJ, de 07/08/2023 a 23/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 07/08/2023 a 23/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 1.019.871/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 23/03/2026Não conhecidoAdvogado: NIEL CORREA DE AMORIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ DESIS no AREsp 2.905.803/SPRequerentedecisão monocrática de 07/10/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.686.021/SPAgravantedecisão monocrática de 02/08/2024Não conhecidoAdvogados: THAIS LOPES CASADO CATALDI, JANE DANTASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.584.954/SPAgravantedecisão monocrática de 24/07/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.361.076/SPAgravadodecisão monocrática de 05/02/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.451.385/SPAgravadodecisão monocrática de 09/11/2023Não conhecidoAdvogado: CLAUDIO DE PAULA CAMPOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.361.076/SPAgravadodecisão monocrática de 07/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- NIEL CORREA DE AMORIMOAB/SP 295.933
- THAIS LOPES CASADO CATALDIOAB/SP 255.270
- JANE DANTASOAB/SP 277.653
- CLAUDIO DE PAULA CAMPOSOAB/SP 369.891
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20067
- art. 1-A Lei 12409/20112
- art. 105 CF2
- art. 1003 CPC1
- art. 1007 CPC1
- art. 1013 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil539.917
Acompanhe os processos de Elias de Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.