Elias Silva Pinheiro
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- ELIAS SILVA PINHEIRO
Em números
1 decisão do STJ, em 12/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 12/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RHC 241.520/CECorréudecisão monocrática de 12/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.030.989/CECorréudecisão monocrática de 05/09/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 995.674/CEEmbargantedecisão monocrática de 15/07/2025NegadoAdvogado: PHABLO HENRIK PINHEIRO DO CARMODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 996.338/CEAgravanteSexta Turmaacórdão de 16/06/2025NegadoAdvogado: ANTONIA EDLANE CLARO DE CASTRO TORJADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 996.338/CEPacientedecisão monocrática de 05/05/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 995.674/CEPacientedecisão monocrática de 24/04/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 977.879/CECorréudecisão monocrática de 07/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- PHABLO HENRIK PINHEIRO DO CARMOOAB/CE 32.714
- ANTONIA EDLANE CLARO DE CASTRO TORJAOAB/CE 52.933
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20067
- art. 1 Lei 9613/19984
- art. 2 Lei 12850/20134
- art. 312 CPP2
- art. 319 CPP1
- art. 580 CPP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 312 do Código de Processo Penal415.304
- Art. 319 do Código de Processo Penal251.693
- RHC na 5ª Turma do STJ127.022
Acompanhe os processos de Elias Silva Pinheiro
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.