Elielson Francisco do Nascimento Teixeira
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ELIELSON FRANCISCO DO NASCIMENTO TEIXEIRA
Em números
2 decisões do STJ, de 31/08/2021 a 11/10/2022.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 31/08/2021 a 11/10/2022, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RHC 169.326Recorrentedecisão monocrática de 11/10/2022NegadoAdvogado: JOSE GENUINO FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.938.318/SPAgravantedecisão monocrática de 31/08/2021Não conhecidoAdvogado: JOSE GENUINO FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOSE GENUINO FILHOOAB/SP 344.257
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 1030 CPC1
- art. 1042 CPC1
- art. 105 CF1
- art. 105 Lei 7210/19841
- art. 66 Lei 7210/19841
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil618.005
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil537.338
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
Acompanhe os processos de Elielson Francisco do Nascimento Teixeira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.