Elienai Nogueira da Silva
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- ELIENAI NOGUEIRA DA SILVA
Em números
1 decisão do STJ, em 01/10/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 01/10/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.113.557Impetrantedecisão monocrática de 01/10/2026NegadoAdvogado: ELIENAI NOGUEIRA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.125.287/SPImpetrantedecisão monocrática de 03/09/2026NegadoAdvogado: ELIENAI NOGUEIRA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.089.792/SPImpetrantedecisão monocrática de 23/04/2026NegadoAdvogado: ELIENAI NOGUEIRA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.043.719/SPImpetrantedecisão monocrática de 05/12/2025Não conhecidoAdvogado: ELIENAI NOGUEIRA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.032.202/SPImpetrantedecisão monocrática de 23/10/2025Não conhecidoAdvogado: ELIENAI NOGUEIRA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.001.017/SPImpetrantedecisão monocrática de 20/05/2025NegadoAdvogado: ELIENAI NOGUEIRA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 991.618/SPImpetrantedecisão monocrática de 02/04/2025NegadoAdvogado: ELIENAI NOGUEIRA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 991.406/SPImpetrantedecisão monocrática de 31/03/2025Não conhecidoAdvogado: ELIENAI NOGUEIRA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 990.225/SPImpetrantedecisão monocrática de 27/03/2025NegadoAdvogado: ELIENAI NOGUEIRA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 967.974/SPImpetrantedecisão monocrática de 18/12/2024ConcedidoAdvogado: ELIENAI NOGUEIRA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 839.265/SPImpetrantedecisão monocrática de 04/12/2024ConcedidoAdvogado: ELIENAI NOGUEIRA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 940.236/SPImpetrantedecisão monocrática de 30/08/2024Não conhecidoAdvogado: ELIENAI NOGUEIRA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 868.104/SPImpetrantedecisão monocrática de 22/08/2024NegadoAdvogado: ELIENAI NOGUEIRA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 732.652Impetrantedecisão monocrática de 07/04/2022NegadoAdvogado: ELIENAI NOGUEIRA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ELIENAI NOGUEIRA DA SILVAOAB/SP 394.301
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200614
- art. 33 Lei 11343/20067
- art. 105 CF4
- art. 312 CPP2
- art. 108 CF1
- art. 12 Lei 10826/20031
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- Art. 5º da Constituição Federal915.545
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)582.044
Acompanhe os processos de Elienai Nogueira da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.