Elier Soares da Rocha
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ELIER SOARES DA ROCHA
Em números
5 decisões do STJ e do TJDFT, de 05/10/2021 a 07/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 05/10/2021 a 07/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 4 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 2157294Agravado8ª Turma Cívelacórdão de 28/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2035844Agravado1ª Turma Cívelacórdão de 20/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2010843Agravado3ª Turma Cívelacórdão de 12/06/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no HC 662.820/DFRecorridodecisão monocrática de 18/09/2023NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 662.820/DFPacientedecisão monocrática de 05/10/2021ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- Art. 5º da Constituição Federal922.596
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil509.917
- Art. 1.026 do Código de Processo Civil218.460
Acompanhe os processos de Elier Soares da Rocha
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.