Eliesio de Souza Lemos
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ELIESIO DE SOUZA LEMOS
Em números
4 decisões do TJDFT, de 03/03/2022 a 07/06/2022.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 03/03/2022 a 07/06/2022, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 1425863RecorridoPrimeira Turma Recursalacórdão de 20/05/2022ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0754488-43.2020.8.07.0016
- TJDFT Acórdão n. 1417613EmbargantePrimeira Turma Recursalacórdão de 22/04/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0754682-43.2020.8.07.0016
- TJDFT Acórdão n. 1400937RecorridoPrimeira Turma Recursalacórdão de 11/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0754488-43.2020.8.07.0016
- TJDFT Acórdão n. 1401153RecorridoPrimeira Turma Recursalacórdão de 11/02/2022ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0754682-43.2020.8.07.0016
Leis e temas das decisões
- art. 2 Lei 9099/19954
- art. 46 Lei 9099/19953
- art. 114 Lei 12086/20092
- art. 1-F Lei 9494/19971
- art. 121 Lei 7289/19841
- art. 4 Lei 6450/19771
- Art. 1º-F da Lei 9.494/1997131.934
Acompanhe os processos de Eliesio de Souza Lemos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.