Elieverton Alves Araujo
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ELIEVERTON ALVES ARAUJO
Em números
4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 31/07/2023 a 20/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 31/07/2023 a 20/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.121.075/MSCorréudecisão monocrática de 20/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.120.246/MSCorréudecisão monocrática de 13/08/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroInteressado1ª Câmara Criminalacórdão de 22/05/2026NegadoAdvogados: Fabio Odacir Marinho Rezende, Paula Ferraz de MelloDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0939552-60.2025.8.12.0001
- TJMS Sem númeroInteressado2ª Câmara Criminalacórdão de 27/07/2023NegadoAdvogados: Jean Carlos Lopes Campos, Mirela Cabral GomesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0023886-20.2020.8.12.0001
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Fabio Odacir Marinho RezendeOAB/MS 7.216
- Paula Ferraz de MelloOAB/MS 127458DP
- Jean Carlos Lopes CamposOAB/MS 18.829
- Mirela Cabral GomesOAB/MS 19.595
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.106
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.070
- Art. 33 do Código Penal261.557
Acompanhe os processos de Elieverton Alves Araujo
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.