Eliezer Antonio de Araujo
Pessoa que aparece como parte em 15 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ELIEZER ANTONIO DE ARAUJO
Em números
15 decisões do STJ e do STF, de 19/09/2023 a 27/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 19/09/2023 a 27/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MT): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 12 no polo ativo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RE no AREsp 2.515.886/MTInteressadodecisão monocrática de 27/05/2026NegadoAdvogado: ARTUR BARROS FREITAS OSTIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.515.886/MTEmbarganteSexta Turmaacórdão de 29/04/2026NegadoAdvogado: ARTUR BARROS FREITAS OSTIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.515.886/MTEmbarganteacórdão de 18/02/2026NegadoAdvogado: ARTUR BARROS FREITAS OSTIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.515.886/MTAgravanteSexta Turmaacórdão de 30/12/2025NegadoAdvogado: ARTUR BARROS FREITAS OSTIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.515.886/MTEmbarganteSexta Turmaacórdão de 23/12/2025NegadoAdvogado: ARTUR BARROS FREITAS OSTIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RCD no HC 906.570/MTRequerentedecisão monocrática de 01/12/2025NegadoAdvogados: ARTUR BARROS FREITAS OSTI, LEONARDO DO PRADO GAMA, JOAO OCTAVIO OSTROVSKI SOUZA SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.515.886/MTInteressadoacórdão de 11/11/2025NegadoAdvogado: ARTUR BARROS FREITAS OSTIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 258.880 AgR/MTAgravanteSegunda Turmaacórdão de 25/08/2025NegadoAdvogados: ARTUR BARROS FREITAS OSTI, LEONARDO DO PRADO GAMA, JOAO OCTAVIO OSTROVSKI SOUZA SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.515.886/MTAgravantedecisão monocrática de 27/06/2025Não conhecidoAdvogado: ARTUR BARROS FREITAS OSTIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.515.886/MTAgravantedecisão monocrática de 27/06/2025Não conhecidoAdvogado: ARTUR BARROS FREITAS OSTIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.515.886/MTAgravantedecisão monocrática de 27/06/2025Não conhecidoAdvogado: ARTUR BARROS FREITAS OSTIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.515.886/MTAgravantedecisão monocrática de 27/06/2025Não conhecidoAdvogado: ARTUR BARROS FREITAS OSTIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 906.570/MTAgravanteacórdão de 08/05/2025NegadoAdvogados: ARTUR BARROS FREITAS OSTI, LEONARDO DO PRADO GAMA, JOAO OCTAVIO OSTROVSKI SOUZA SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 906.570/MTPacientedecisão monocrática de 26/02/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 163.428/MTCorréudecisão monocrática de 19/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ARTUR BARROS FREITAS OSTIOAB/MT 18.335O
- LEONARDO DO PRADO GAMAOAB/MT 26.127O
- JOAO OCTAVIO OSTROVSKI SOUZA SANTOSOAB/MT 32.017O
- ARTUR BARROS FREITAS OSTI
- LEONARDO DO PRADO GAMA
- JOAO OCTAVIO OSTROVSKI SOUZA SANTOS
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.822
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
Acompanhe os processos de Eliezer Antonio de Araujo
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.