Eliezer da Costa Soares
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ELIEZER DA COSTA SOARES
Em números
8 decisões do STJ e de outros tribunais, de 10/04/2024 a 17/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 10/04/2024 a 17/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 1.072.602/MSAgravanteQuinta Turmaacórdão de 17/03/2026NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.072.602/MSPacientedecisão monocrática de 19/02/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroAgravado2ª Câmara Criminalacórdão de 07/01/2026ProvidoAdvogado: Jaqueline Linhares GranemannDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1608365-93.2025.8.12.0000
- STJ AgRg no AREsp 2.745.098/MSAgravanteacórdão de 20/05/2025Não conhecidoAdvogado: MÁRIO AUGUSTO GARCIA AZUAGADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.745.098/MSAgravantedecisão monocrática de 05/02/2025ConcedidoAdvogado: MÁRIO AUGUSTO GARCIA AZUAGADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.699.269/MSAgravantedecisão monocrática de 04/09/2024Não conhecidoAdvogado: MÁRIO AUGUSTO GARCIA AZUAGADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroApelante2ª Câmara Criminalacórdão de 15/07/2024NegadoAdvogados: Mario Augusto Garcia Azuaga, Samuel FermowDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0900031-90.2022.8.12.0041
- TJMS Sem númeroApelante2ª Câmara Criminalacórdão de 09/04/2024ParcialAdvogado: Mario Augusto Garcia AzuagaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0001100-85.2022.8.12.0041
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
- Jaqueline Linhares GranemannOAB/MS 7.712
- MÁRIO AUGUSTO GARCIA AZUAGAOAB/MS 17.313
- Samuel FermowOAB/MS 24.992
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 105 CF3
- art. 127 Lei 7210/19843
- art. 33 Lei 11343/20063
- art. 112 Lei 7210/19841
- art. 20 CP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.106
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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