Eliezer Demarce Junior
Pessoa que aparece como parte em 18 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ELIEZER DEMARCE JUNIOR
Em números
18 decisões do STJ, de 03/05/2023 a 02/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 03/05/2023 a 02/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, ES): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 18 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.060.298/ESImpetrantedecisão monocrática de 02/07/2026ConcedidoAdvogado: ELIEZER DEMARCE JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.106.862/ESImpetrantedecisão monocrática de 23/06/2026NegadoAdvogado: ELIEZER DEMARCE JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.070.821/ESImpetrantedecisão monocrática de 12/03/2026NegadoAdvogado: ELIEZER DEMARCE JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.070.828/ESImpetrantedecisão monocrática de 11/02/2026NegadoAdvogado: ELIEZER DEMARCE JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.018.840/ESImpetrantedecisão monocrática de 04/11/2025NegadoAdvogado: ELIEZER DEMARCE JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.018.840/ESImpetrantedecisão monocrática de 24/10/2025Não conhecidoAdvogado: ELIEZER DEMARCE JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.041.081/ESImpetrantedecisão monocrática de 09/10/2025NegadoAdvogado: ELIEZER DEMARCE JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.024.020/ESImpetrantedecisão monocrática de 12/08/2025NegadoAdvogado: ELIEZER DEMARCE JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 967.767/ESImpetrantedecisão monocrática de 18/12/2024NegadoAdvogado: ELIEZER DEMARCE JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 963.092/ESImpetrantedecisão monocrática de 27/11/2024NegadoAdvogado: ELIEZER DEMARCE JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 957.851/ESImpetrantedecisão monocrática de 07/11/2024NegadoAdvogado: ELIEZER DEMARCE JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 891.429/ESImpetrantedecisão monocrática de 23/02/2024NegadoAdvogado: ELIEZER DEMARCE JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 861.324/ESImpetrantedecisão monocrática de 13/12/2023ConcedidoAdvogados: ELIEZER DEMARCE JUNIOR, MARCOS MATAVELI MAGNAGODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 867.488/ESImpetrantedecisão monocrática de 08/11/2023Não conhecidoAdvogado: ELIEZER DEMARCE JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 834.093/ESImpetrantedecisão monocrática de 03/07/2023NegadoAdvogado: ELIEZER DEMARCE JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 834.340/ESImpetrantedecisão monocrática de 03/07/2023NegadoAdvogado: ELIEZER DEMARCE JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 821.559Impetrantedecisão monocrática de 10/05/2023NegadoAdvogado: ELIEZER DEMARCE JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 819.267Impetrantedecisão monocrática de 03/05/2023NegadoAdvogado: ELIEZER DEMARCE JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ELIEZER DEMARCE JUNIOROAB/ES 30.926
- MARCOS MATAVELI MAGNAGOOAB/ES 29.922
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200618
- art. 312 CPP4
- art. 16 Lei 10826/20033
- art. 319 CPP3
- art. 33 Lei 11343/20063
- art. 157 CP2
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- Art. 5º da Constituição Federal922.596
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.301
Acompanhe os processos de Eliezer Demarce Junior
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.