Eliezer Dino da Silva
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ELIEZER DINO DA SILVA
Em números
4 decisões do STJ, de 06/10/2023 a 17/12/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 06/10/2023 a 17/12/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no AREsp 2.763.302/MGAgravanteQuinta Turmaacórdão de 17/12/2024NegadoAdvogado: IMER KONDER RANGELDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.763.302/MGAgravantedecisão monocrática de 05/11/2024Não conhecidoAdvogado: IMER KONDER RANGELDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 908.204/MGEmbarganteacórdão de 17/06/2024NegadoAdvogado: IMER KONDER RANGELDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 858.991/MGPacientedecisão monocrática de 06/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- IMER KONDER RANGELOAB/MG 209.791
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
Acompanhe os processos de Eliezer Dino da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.