Elioenai da Silva de Arruda
Pessoa que aparece como parte em 15 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ELIOENAI DA SILVA DE ARRUDA
Em números
15 decisões do STJ, de 21/12/2021 a 02/12/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 21/12/2021 a 02/12/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 14 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 917.677/SPPacientedecisão monocrática de 02/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 913.918/SPAgravantedecisão monocrática de 04/06/2024Advogado: FELIPE NANINI NOGUEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 913.918/SPPacientedecisão monocrática de 17/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.379.475/SPAgravantedecisão monocrática de 24/04/2024Advogado: FELIPE NANINI NOGUEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 790.574/SPAgravadoacórdão de 27/09/2023NegadoAdvogado: FELIPE NANINI NOGUEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 790.574/SPPacientedecisão monocrática de 20/07/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 785.831/SPPacientedecisão monocrática de 29/03/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 781.379Agravanteacórdão de 09/03/2023Não conhecidoAdvogado: FELIPE NANINI NOGUEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 766.868Pacientedecisão monocrática de 07/11/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 781.379Pacientedecisão monocrática de 04/11/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 762.770Agravanteacórdão de 19/10/2022NegadoAdvogado: FELIPE NANINI NOGUEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 762.770Pacientedecisão monocrática de 15/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 716.463Pacientedecisão monocrática de 26/04/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 714.054Pacientedecisão monocrática de 22/12/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 714.054Pacientedecisão monocrática de 21/12/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FELIPE NANINI NOGUEIRAOAB/SP 356.679
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.106
Acompanhe os processos de Elioenai da Silva de Arruda
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.