Elison Vidal Pinheiro
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ELISON VIDAL PINHEIRO
Em números
5 decisões do STJ, de 04/04/2022 a 18/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/04/2022 a 18/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 1.073.859/CEAgravanteacórdão de 18/08/2026NegadoAdvogado: MANOEL ABILIO LOPESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.215.988/CEAgravantedecisão monocrática de 13/05/2026Não conhecidoAdvogado: MANOEL ABILIO LOPESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 176.958/CERecorrentedecisão monocrática de 09/06/2023NegadoAdvogado: ANA CLAUDIA ALVES DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 736.981Corréudecisão monocrática de 03/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 732.084Corréudecisão monocrática de 04/04/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MANOEL ABILIO LOPESOAB/CE 29.431
- ANA CLAUDIA ALVES DA SILVAOAB/GO 37.202
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil558.216
Acompanhe os processos de Elison Vidal Pinheiro
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.