Elizabeth Helena Dias Oliveira dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- ELIZABETH HELENA DIAS OLIVEIRA DOS SANTOS
Em números
1 decisão do STF, em 31/08/2020.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 31/08/2020, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 1.092.118/DFAgravanteQuinta Turmaacórdão de 18/06/2026NegadoAdvogado: REILOS MONTEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2114014EmbarganteCâmara Criminalacórdão de 13/04/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.092.118/DFPacientedecisão monocrática de 29/04/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.543.628 ED/DFEmbargantePrimeira Turmaacórdão de 10/06/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 990.244/DFCorréudecisão monocrática de 26/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.102.309/DFEmbargantedecisão monocrática de 13/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 953.780/DFCorréudecisão monocrática de 29/01/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.102.309/DFEmbarganteQuinta Turmaacórdão de 23/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 2.102.309/DFAgravanteQuinta Turmaacórdão de 09/12/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 961.316/DFCorréudecisão monocrática de 19/11/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PET no REsp 2.102.309/DFRequerentedecisão monocrática de 25/10/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 2.102.309/DFInteressadoacórdão de 14/10/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1906943Embargante1ª Turma Criminalacórdão de 22/08/2024PrejudicadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1906939Embargante1ª Turma Criminalacórdão de 22/08/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.102.309/DFInteressadodecisão monocrática de 20/08/2024ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.102.309/DFInteressadodecisão monocrática de 20/08/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.102.309/DFAgravantedecisão monocrática de 25/07/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.102.309/DFAgravantedecisão monocrática de 25/07/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.102.309/DFAgravantedecisão monocrática de 25/07/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1870852Embargante1ª Turma Criminalacórdão de 06/06/2024ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1870856Embargante1ª Turma Criminalacórdão de 06/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1824179Apelante1ª Turma Criminalacórdão de 07/03/2024ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1824120Apelante1ª Turma Criminalacórdão de 07/03/2024ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1711116EmbarganteCâmara Criminalacórdão de 12/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1653974Agravado1ª Turma Criminalacórdão de 26/01/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1612821EmbarganteCâmara Criminalacórdão de 12/09/2022ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0055906-59.2007.8.07.0001
- TJDFT Acórdão n. 1379278Embargante1ª Turma Criminalacórdão de 14/10/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 171.828 AgR/DFAgravantePrimeira Turmaacórdão de 24/08/2020Advogado: LARISSA CARNEIRO MATOS E SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- REILOS MONTEIROOAB/DF 22.612
- LARISSA CARNEIRO MATOS E SILVA
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 9613/199820
- art. 1 Lei 11419/200615
- art. 1 Lei 8137/19903
- art. 1 Lei 9613/19883
- art. 1 Lei 9613/19963
- art. 1022 CPC3
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil879.772
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 102 da Constituição Federal525.260
Acompanhe os processos de Elizabeth Helena Dias Oliveira dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.