ELIZEU FURTADO DE SA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 23 decisões e publicações oficiais.
Em números
7 decisões do STJ e do TJDFT e 16 publicações do DJEN, de 13/08/2024 a 23/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 13/08/2024 a 23/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 15 no polo ativo
- 8 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no AREsp 3.283.225Agravanteacórdão de 23/09/2026NegadoAdvogado: HERMES BATISTA TOSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.283.225/DFAgravantedecisão monocrática de 06/08/2026NegadoAdvogado: HERMES BATISTA TOSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT APELAÇÃO CRIMINAL 0715999-50.2023.8.07.0009DespachoPresidência do Tribunalpolo ativopublicada no DJEN em 20/05/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT APELAÇÃO CRIMINAL 0715999-50.2023.8.07.0009DespachoPresidência do Tribunalpolo ativopublicada no DJEN em 20/05/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.067.520/DFPacientedecisão monocrática de 07/04/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 0715999-50.2023.8.07.0009Ementa3ª Turma Criminalpolo ativopublicada no DJEN em 24/02/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 0715999-50.2023.8.07.0009Certidão3ª Turma Criminalpolo ativopublicada no DJEN em 14/01/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2077390Apelante3ª Turma Criminalacórdão de 10/12/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI 0715999-50.2023.8.07.0009CertidãoTribunal do Júri de Samambaiapolo passivopublicada no DJEN em 30/09/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI 0715999-50.2023.8.07.0009CertidãoTribunal do Júri de Samambaiapolo passivopublicada no DJEN em 30/09/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.966.741/DFAgravanteSexta Turmaacórdão de 26/08/2025NegadoAdvogado: HERMES BATISTA TOSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI 0715999-50.2023.8.07.0009EditalTribunal do Júri de Samambaiapolo passivopublicada no DJEN em 06/08/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.966.741/DFAgravantedecisão monocrática de 25/07/2025Não conhecidoAdvogado: HERMES BATISTA TOSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI 0715999-50.2023.8.07.0009CertidãoTribunal do Júri de Samambaiapolo passivopublicada no DJEN em 01/07/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI 0715999-50.2023.8.07.0009CertidãoTribunal do Júri de Samambaiapolo passivopublicada no DJEN em 25/06/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0715999-50.2023.8.07.0009DespachoPresidência do Tribunalpolo ativopublicada no DJEN em 05/06/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0715999-50.2023.8.07.0009DespachoPresidência do Tribunalpolo ativopublicada no DJEN em 05/06/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 0715999-50.2023.8.07.0009Ementa3ª Turma Criminalpolo ativopublicada no DJEN em 18/03/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1976093Embargante3ª Turma Criminalacórdão de 06/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 0715999-50.2023.8.07.0009Certidão3ª Turma Criminalpolo ativopublicada no DJEN em 25/02/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI 0715999-50.2023.8.07.0009IntimaçãoTribunal do Júri de Samambaiapolo passivopublicada no DJEN em 14/11/2024Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI 0715999-50.2023.8.07.0009CertidãoTribunal do Júri de Samambaiapolo passivopublicada no DJEN em 22/08/2024Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI 0715999-50.2023.8.07.0009CertidãoTribunal do Júri de Samambaiapolo passivopublicada no DJEN em 13/08/2024Publicação oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- HERMES BATISTA TOSTAOAB/DF 25.485
- LUSIGRACIA SIQUEIRA BRASIL TOSTAOAB/DF 10.877
- LUIZ PAULO SIQUEIRA TOSTAOAB/DF 64.845
- OSTRILHO TOSTA FILHOOAB/TO 1.399
- JOSE CARLOS CARVALHOOAB/DF 1.598
- MACIEL DE CARVALHO RODRIGUES MEDEIROSOAB/GO 69.371
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil617.982
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil539.917
Acompanhe os processos de ELIZEU FURTADO DE SA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.