Elker de Souza Lima
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ELKER DE SOUZA LIMA
Em números
6 decisões do STJ, de 20/08/2021 a 28/08/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 20/08/2021 a 28/08/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.029.289/SPPacientedecisão monocrática de 28/08/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 940.764/SPPacientedecisão monocrática de 30/08/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 902.109/SPPacientedecisão monocrática de 08/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 844.640/SPPacientedecisão monocrática de 10/08/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 794.284/SPPacientedecisão monocrática de 08/02/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 688.126/SPPacientedecisão monocrática de 20/08/2021ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 112 Lei 7210/19842
- art. 580 CPP2
- art. 112 Lei 13964/20191
- art. 126 Lei 7210/19841
- art. 2 CP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- Art. 5º da Constituição Federal923.171
- HC na 6ª Turma do STJ662.990
- HC na 5ª Turma do STJ645.619
- Art. 35 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)153.579
Acompanhe os processos de Elker de Souza Lima
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.