Elogio Nicacio Xavier

Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.

6 decisões do STJ e do STF, de 16/08/2021 a 07/03/2024.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 16/08/2021 a 07/03/2024, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ AgInt no REsp 1.769.745/PEAgravantePrimeira Turmaacórdão de 07/03/2024NegadoAdvogados: MAURÍCIO LUCENA BRITO, RAPHAEL FARIAS VIANA BATISTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF RE 1.437.469 AgR/PEAgravanteTribunal Plenoacórdão de 19/12/2023NegadoAdvogado: MAURICIO LUCENA BRITODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ REsp 1.769.745/PERecorrentedecisão monocrática de 05/09/2023NegadoAdvogados: MAURÍCIO LUCENA BRITO, RAPHAEL FARIAS VIANA BATISTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ EDcl nos EREsp 1.599.954EmbargantePrimeira Seçãoacórdão de 16/03/2023NegadoAdvogados: ÂNGELO AUGUSTO COSTA DELGADO, MAURÍCIO LUCENA BRITO, JOSÉ AUGUSTO DELGADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgInt nos EREsp 1.599.954Agravanteacórdão de 30/11/2022NegadoAdvogados: ÂNGELO AUGUSTO COSTA DELGADO, MAURÍCIO LUCENA BRITO, JOSÉ AUGUSTO DELGADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgInt nos EAREsp 507.065AgravanteCorte Especialacórdão de 16/08/2021NegadoAdvogados: JOSÉ MÁRIO PORTO JUNIOR, MAURÍCIO LUCENA BRITODocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.