Eloi Trevisan
Pessoa que aparece como parte em 17 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ELOI TREVISAN
Em números
17 decisões do STJ e do STF, de 26/09/2016 a 14/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 26/09/2016 a 14/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
- 10 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl nos EREsp 1.848.956/SCEmbargantePrimeira Seçãoacórdão de 14/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl nos EREsp 1.848.956/SCInteressadoPrimeira Seçãoacórdão de 14/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt nos EREsp 1.848.956/SCInteressadoacórdão de 19/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt nos EREsp 1.848.956/SCInteressadoacórdão de 19/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt nos EREsp 1.848.956/SCInteressadoPrimeira Seçãoacórdão de 19/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt nos EREsp 1.848.956/SCAgravanteacórdão de 19/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt nos EREsp 1.848.956/SCInteressadoPrimeira Seçãoacórdão de 19/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl nos EREsp 1.848.956/SCInteressadodecisão monocrática de 24/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EREsp 1.848.956/SCEmbargantedecisão monocrática de 15/09/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EREsp 1.848.956/SCEmbargantedecisão monocrática de 15/09/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EREsp 1.848.956/SCEmbargantedecisão monocrática de 15/09/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EREsp 1.848.956/SCEmbargantedecisão monocrática de 15/09/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EREsp 1.848.956/SCEmbargantedecisão monocrática de 15/09/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 507.678/SCCorréudecisão monocrática de 02/02/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 696.533 ED/SCInteressadoPrimeira Turmaacórdão de 07/08/2018Advogado: GÉLSON JOEL SIMONDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 696.533 AgR-ED/SCInteressadoPrimeira Turmaacórdão de 31/03/2017ProvidoAdvogado: GÉLSON JOEL SIMONDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 696.533 AgR/SCInteressadoPrimeira Turmaacórdão de 02/09/2016NegadoAdvogado: GÉLSON JOEL SIMONDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GÉLSON JOEL SIMON
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200614
- art. 102 CF4
- art. 1022 CPC4
- art. 11 Lei 8429/19924
- art. 41 CPP2
- art. 1 Lei 201/19671
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil881.909
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 102 da Constituição Federal525.604
- Art. 489 do Código de Processo Civil421.398
Acompanhe os processos de Eloi Trevisan
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.