Eloisa Reis de Assis do Nascimento
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ELOISA REIS DE ASSIS DO NASCIMENTO
Em números
7 decisões do STJ, de 19/05/2022 a 08/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 19/05/2022 a 08/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.053.313/RJImpetrantedecisão monocrática de 08/04/2026NegadoAdvogados: ELOISA REIS DE ASSIS DO NASCIMENTO, KENYA VANESSA LIAMA ARAUJO DE JESUS, LUANA CRISTINA LOPESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.049.391/RJImpetrantedecisão monocrática de 10/02/2026NegadoAdvogados: ELOISA REIS DE ASSIS DO NASCIMENTO, KENYA VANESSA LIMA ARAÚJO DE JESUS, LUANA CRISTINA LOPESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.049.391/RJImpetrantedecisão monocrática de 10/11/2025NegadoAdvogados: ELOISA REIS DE ASSIS DO NASCIMENTO, KENYA VANESSA LIMA ARAÚJO DE JESUS, LUANA CRISTINA LOPESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 998.525/RJImpetrantedecisão monocrática de 03/11/2025Não conhecidoAdvogados: ELOISA REIS DE ASSIS DO NASCIMENTO, KENYA VANESSA LIMA ARAÚJO DE JESUSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.025.135/RJImpetrantedecisão monocrática de 15/08/2025ConcedidoAdvogados: ELOISA REIS DE ASSIS DO NASCIMENTO, KENYA VANESSA LIMA ARAÚJO DE JESUSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 662.690Embargadoacórdão de 08/08/2022NegadoAdvogado: ZOSER PLATA BONDIM HARDMAN DE ARAUJODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 662.690/RJPacienteQuinta Turmaacórdão de 19/05/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ELOISA REIS DE ASSIS DO NASCIMENTOOAB/RJ 196.925
- KENYA VANESSA LIAMA ARAUJO DE JESUSOAB/RJ 129.516
- LUANA CRISTINA LOPESOAB/RJ 224.978
- ZOSER PLATA BONDIM HARDMAN DE ARAUJOOAB/RJ 142.478
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20067
- art. 1 Lei 9613/19981
- art. 10 Lei 9296/19961
- art. 1022 CPC1
- art. 105 CF1
- art. 157 CPP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.836
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Eloisa Reis de Assis do Nascimento
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.