Elson Castro de Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ELSON CASTRO DE OLIVEIRA
Em números
11 decisões do STJ, de 11/11/2021 a 15/09/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 11/11/2021 a 15/09/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 7 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.215.862/MGRecorrenteacórdão de 15/09/2025Não conhecidoAdvogado: BRUNO RODRIGUES PEREIRA TORRESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.083.384/MGCorréuSexta Turmaacórdão de 15/09/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 204.266/MGRecorrentedecisão monocrática de 05/02/2025Advogados: BRUNO RODRIGUES PEREIRA TORRES, PATRICK IGOR LOPES ALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 928.023/MGCorréudecisão monocrática de 21/11/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 941.387/MGPacientedecisão monocrática de 28/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 903.912/MGCorréudecisão monocrática de 28/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 197.485/MGCorréudecisão monocrática de 07/05/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 896.692/MGCorréudecisão monocrática de 13/03/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 767.379Corréudecisão monocrática de 20/09/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 748.250Corréudecisão monocrática de 01/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 138.217Recorrentedecisão monocrática de 11/11/2021NegadoAdvogados: ADRIANO PARREIRA DE CARVALHO, EMILIANO EDSON SILVA, DANILO SEVERINO OLIVEIRA FARIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- BRUNO RODRIGUES PEREIRA TORRESOAB/MG 210.266
- PATRICK IGOR LOPES ALVESOAB/MG 200.200
- ADRIANO PARREIRA DE CARVALHOOAB/MG 84.920
- EMILIANO EDSON SILVAOAB/MG 84.032
- DANILO SEVERINO OLIVEIRA FARIAOAB/MG 97.239
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 312 do Código de Processo Penal422.286
- REsp na 1ª Turma do STJ412.402
- REsp na 2ª Turma do STJ387.725
Acompanhe os processos de Elson Castro de Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.