Elvanio Jose Piedade de Moraes
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ELVANIO JOSE PIEDADE DE MORAES
Em números
5 decisões do STJ e de outros tribunais, de 22/03/2022 a 08/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 22/03/2022 a 08/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 3.178.231/MAAgravadoSegunda Turmaacórdão de 08/09/2026NegadoAdvogados: PEDRO RICARDO DE ALMEIDA RIBEIRO, ANA BEATRIZ RAMADA DOS SANTOS BARROSODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.178.231/MAAgravadodecisão monocrática de 25/05/2026Não conhecidoAdvogados: ANA BEATRIZ RAMADA DOS SANTOS BARROSO, PEDRO RICARDO DE ALMEIDA RIBEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroReclamanteÓrgão Especialacórdão de 23/09/2025Advogados: ANA BEATRIZ RAMADA DOS SANTOS BARROSO, PEDRO RICARDO DE ALMEIDA RIBEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0825987-15.2024.8.10.0000
- STJ AREsp 2.167.935Agravantedecisão monocrática de 13/10/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroApeladoacórdão de 22/03/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0057912-11.2014.8.10.0001
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- PEDRO RICARDO DE ALMEIDA RIBEIROOAB/MA 10.409
- ANA BEATRIZ RAMADA DOS SANTOS BARROSOOAB/MA 15.826
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.890
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil537.338
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
Acompanhe os processos de Elvanio Jose Piedade de Moraes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.