Elvis da Silva Bourget
Pessoa que aparece como parte em 17 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ELVIS DA SILVA BOURGET
Em números
17 decisões do STJ e do STF, de 11/02/2022 a 13/06/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 11/02/2022 a 13/06/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 11 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF ARE 1.540.251 AgR/MGInteressadoSegunda Turmaacórdão de 10/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 919.403/MGCorréudecisão monocrática de 28/02/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.463.768/MGInteressadoQuinta Turmaacórdão de 13/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.463.768/MGInteressadoacórdão de 13/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.463.768/MGInteressadoQuinta Turmaacórdão de 13/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.463.768/MGInteressadoQuinta Turmaacórdão de 13/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.463.768/MGInteressadoQuinta Turmaacórdão de 13/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 846.583/MGCorréudecisão monocrática de 10/02/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.463.768/MGAgravantedecisão monocrática de 23/12/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.463.768/MGAgravantedecisão monocrática de 23/12/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.463.768/MGAgravantedecisão monocrática de 23/12/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.463.768/MGAgravantedecisão monocrática de 23/12/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.463.768/MGAgravantedecisão monocrática de 23/12/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.463.768/MGAgravantedecisão monocrática de 23/12/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 789.273/MGCorréudecisão monocrática de 09/10/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 919.458/MGCorréudecisão monocrática de 29/08/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 721.526/MGCorréudecisão monocrática de 11/02/2022ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200616
- art. 105 CF10
- art. 1 Lei 9613/19989
- art. 1 Lei 12850/20133
- art. 315 CPP3
- art. 12 Lei 10826/20032
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.239
Acompanhe os processos de Elvis da Silva Bourget
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.