Elvis Feltrin
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ELVIS FELTRIN
Em números
6 decisões do STJ, de 11/10/2021 a 20/02/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 11/10/2021 a 20/02/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 981.609/SCCorréudecisão monocrática de 20/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 847.832/SCPacientedecisão monocrática de 22/08/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 705.470Agravanteacórdão de 13/05/2022NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 705.470Pacientedecisão monocrática de 03/03/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 679.083Agravanteacórdão de 17/11/2021NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 679.083Pacientedecisão monocrática de 11/10/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
- DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 112 Lei 7210/19842
- art. 33 Lei 11343/20062
- art. 1029 CPC1
- art. 105 CF1
- art. 12 Lei 6368/19761
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.239
- Art. 33 do Código Penal252.596
Acompanhe os processos de Elvis Feltrin
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.