Elvis Fernandes de Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ELVIS FERNANDES DE OLIVEIRA
Em números
6 decisões do STJ e do TJDFT, de 09/08/2022 a 04/02/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 09/08/2022 a 04/02/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 942.724/DFPacientedecisão monocrática de 04/02/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.777.220/DFAgravantedecisão monocrática de 12/11/2024Não conhecidoAdvogados: EDIR JUNIO FERNANDES DE OLIVEIRA, ABEL GOMES CUNHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1887294Agravante3ª Turma Criminalacórdão de 04/07/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.156.256/DFEmbarganteacórdão de 16/03/2023NegadoAdvogados: NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DO UNICEUB CAMYLLA SILVA BATISTA (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA), TATIANA TREUHERZ SALOMAO (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA)Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.156.256Agravanteacórdão de 22/12/2022NegadoAdvogados: NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DO UNICEUB CAMYLLA SILVA BATISTA (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA), TATIANA TREUHERZ SALOMAO (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA)Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.156.256Agravantedecisão monocrática de 09/08/2022Não conhecidoAdvogados: NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DO UNICEUB CAMYLLA SILVA BATISTA (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA), TATIANA TREUHERZ SALOMAO (ASSISTÊNCIA, JUDICIÁRIA)Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- EDIR JUNIO FERNANDES DE OLIVEIRAOAB/DF 75.621
- ABEL GOMES CUNHAOAB/DF 41.016
- NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DO UNICEUB CAMYLLA SILVA BATISTA (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA)OAB/DF 51.126
- TATIANA TREUHERZ SALOMAO (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA)OAB/DF 34.136
- TATIANA TREUHERZ SALOMAO (ASSISTÊNCIA
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.836
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
Acompanhe os processos de Elvis Fernandes de Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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