Elvis Riola de Andrade
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- ELVIS RIOLA DE ANDRADE
Em números
1 decisão do STJ, em 23/07/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 23/07/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.086.165/SPPacientedecisão monocrática de 01/07/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 958.268/SPPacientedecisão monocrática de 12/11/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RCD no HC 854.866/SPRequerentedecisão monocrática de 15/08/2024Não conhecidoAdvogados: ELISEU MINICHILLO DE ARAÚJO, LINDENBERG PESSOA DE ASSIS, ODILON APARECIDO NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Pet 16.582/SPRequeridodecisão monocrática de 23/07/2024NegadoAdvogados: ELISEU MINICHILLO DE ARAÚJO, LINDENBERG PESSOA DE ASSIS, BRUNO MELO FIORENZANO REISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 854.866/SPPacienteacórdão de 08/03/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 684.953/SPPacientedecisão monocrática de 23/09/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 149.316/SPRecorrentedecisão monocrática de 17/08/2021NegadoAdvogados: ALESSANDRO DE ROSE GHILARDI, VALDIR RODRIGUES DE SÁDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF Rcl 45.987 AgR/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 27/04/2021NegadoAdvogado: ELISEU MINICHILLO DE ARAUJODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF Rcl 42.441 ED-AgR/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 04/11/2020NegadoAdvogado: ELISEU MINICHILLO DE ARAUJODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 134.569 AgR/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 27/10/2017NegadoAdvogado: ELISEU MINICHILLO DE ARAUJODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 141.170 AgR/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 02/05/2017NegadoAdvogado: DANIEL LEON BIALSKIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ELISEU MINICHILLO DE ARAÚJOOAB/SP 103.048
- LINDENBERG PESSOA DE ASSISOAB/SP 88.708
- ODILON APARECIDO NASCIMENTOOAB/SP 228.451
- BRUNO MELO FIORENZANO REISOAB/PA 14.666
- ALESSANDRO DE ROSE GHILARDIOAB/SP 309.265
- VALDIR RODRIGUES DE SÁOAB/SP 358.582
- ELISEU MINICHILLO DE ARAUJO
- DANIEL LEON BIALSKI
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 102 da Constituição Federal524.067
- Art. 312 do Código de Processo Penal415.304
Acompanhe os processos de Elvis Riola de Andrade
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.