Elza Araujo Lessa Freire
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ELZA ARAUJO LESSA FREIRE
Em números
7 decisões do STJ e de outros tribunais, de 08/04/2024 a 24/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 08/04/2024 a 24/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 4 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no REsp 2.192.170/BAEmbargadodecisão monocrática de 24/08/2026NegadoAdvogados: ADALBERTO LIBÓRIO BARROS FILHO, ANTONIO PAULO DE OLIVEIRA SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.192.170/BARecorrentedecisão monocrática de 23/07/2026ConcedidoAdvogados: ANTONIO PAULO DE OLIVEIRA SANTOS, ADALBERTO LIBÓRIO BARROS FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.958.313/BAAgravadoTerceira Turmaacórdão de 03/07/2026NegadoAdvogados: MÁRCIO BESERRA GUIMARÃES, HENRIQUE BORGES GUIMARÃES NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.958.313/BAAgravadodecisão monocrática de 09/03/2026Não conhecidoAdvogados: HENRIQUE BORGES GUIMARÃES NETO, MÁRCIO BESERRA GUIMARÃESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroEmbarganteSegunda Câmara Cível Embargante: Elza Araujo Lessa Freire Advogado(s): Marcio Beserra Guimaraes Embargado: Via Celere Bracórdão de 08/06/2016NegadoAdvogado: Marcio Beserra GuimaraesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0553590-89.2015.8.05.0001
- TJBA Sem númeroApelanteSegunda Camara Cívelacórdão de 03/07/2024NegadoAdvogados: ANTONIO PAULO DE OLIVEIRA SANTOS, ADALBERTO LIBORIO BARROS FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0030843-18.2009.8.05.0001
- TJBA Sem númeroApeladoSegunda Camara Cívelacórdão de 08/04/2024ParcialAdvogado: MARCIO BESERRA GUIMARAESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0553590-89.2015.8.05.0001
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ADALBERTO LIBÓRIO BARROS FILHOOAB/RS 31.340
- ANTONIO PAULO DE OLIVEIRA SANTOSOAB/BA 12.852
- MÁRCIO BESERRA GUIMARÃESOAB/BA 21.323
- HENRIQUE BORGES GUIMARÃES NETOOAB/BA 17.056
- ANTONIO PAULO DE OLIVEIRA SANTOS
- ADALBERTO LIBORIO BARROS FILHO
- MARCIO BESERRA GUIMARAES
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.695
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.