Elza da Silva Leite
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ELZA DA SILVA LEITE
Em números
4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 14/12/2023 a 29/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 14/12/2023 a 29/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, GO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJGO Sem númeroImpetrante2ª Câmara Criminalacórdão de 29/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5515420-16.2026.8.09.0049
- STJ HC 1.101.228/GOImpetrantedecisão monocrática de 12/06/2026Não conhecidoAdvogado: ELZA DA SILVA LEITEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.044.994/GOImpetrantedecisão monocrática de 11/02/2026Não conhecidoAdvogado: ELZA DA SILVA LEITEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 875.993/GOImpetrantedecisão monocrática de 14/12/2023Não conhecidoAdvogados: ELZA DA SILVA LEITE, MIKAELLY TRIGUEIRO REISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ELZA DA SILVA LEITEOAB/TO 5.302
- MIKAELLY TRIGUEIRO REISOAB/TO 11.990
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 1 Lei 552/19691
- art. 105 CF1
- art. 12 Lei 10826/20031
- art. 158 CPP1
- art. 282 CPP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 386 do Código de Processo Penal130.050
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Elza da Silva Leite
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.