Elza Pires Reis
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
Em números
4 decisões de outros tribunais, de 03/08/2022 a 11/06/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 03/08/2022 a 11/06/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroApeladoPrimeira Câmara de Direito Públicoacórdão de 02/08/2018Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0807295-47.2021.8.10.0040
- TJMA Sem númeroApelante7ª Câmara Cívelacórdão de 09/01/2024ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0807205-39.2021.8.10.0040
- TJMA Sem númeroAgravante6ª Câmara Cívelacórdão de 24/02/2023ParcialAdvogado: Marcos Paulo AiresDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0814867-54.2021.8.10.0040
- TJMA Sem númeroApelada6ª Câmara Cívelacórdão de 03/08/2022ParcialAdvogado: Marcos Paulo AiresDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0814867-54.2021.8.10.0040
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Marcos Paulo AiresOAB/MA 16.093
Leis e temas das decisões
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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