Jurisprudência do STF e do STJ, com o link oficial.

EMAL EMPRESA DE MINERAÇAO ARIPUANA LTDA

Empresa ou entidade que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.

CNPJ
44.026.037/0001-64 (Receita Federal, dados abertos)

Em números

1 decisão do STJ, em 29/06/2026.

Como contamos
Universo
Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período
em 29/06/2026, pela data de publicação.
Critério
O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
  • 1 no polo passivo

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

Advogados que atuaram

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

  • MARCELLE THOMAZINI OLIVEIRA PORTUGALOAB/MT 10.280O
  • MARCO AURELIO MESTRE MEDEIROSOAB/MT 15.401O
  • VICTOR D'ELIA DE LUCCAOAB/SP 470.091
  • ALEX SANDRO SARMENTO FERREIRAOAB/MT 6.551
  • MARCO AURELIO MESTRE MEDEIROSOAB/MT 15.401
  • PAULO HONORIO DE CASTRO JUNIOROAB/MG 140.220
  • RODRIGO HENRIQUE PIRESOAB/MG 143.096
  • BRENDA LUIZA SOUSA AGUIAROAB/MG 205.334

Leis e temas das decisões

Acompanhe os processos de EMAL EMPRESA DE MINERAÇAO ARIPUANA LTDA

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

Ver o plano

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.

EMAL EMPRESA DE MINERAÇAO ARIPUANA LTDA: processos e decisões | Precedentes