Emanuel Augusto Cesar Albuquerque
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EMANUEL AUGUSTO CESAR ALBUQUERQUE
Em números
9 decisões do STJ, de 26/10/2022 a 06/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 26/10/2022 a 06/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 5 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.071.836/SPCorréudecisão monocrática de 06/03/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.014.828/SPCorréudecisão monocrática de 07/08/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.463.866/SPAgravanteacórdão de 15/02/2024NegadoAdvogado: ALESSANDRA MARTINS GONCALVES JIRARDIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 870.190/SPCorréudecisão monocrática de 05/02/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.463.866/SPAgravantedecisão monocrática de 26/10/2023Não conhecidoAdvogado: ALESSANDRA MARTINS GONCALVES JIRARDIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 846.301/SPCorréudecisão monocrática de 17/08/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 790.101AgravanteQuinta Turmaacórdão de 24/03/2023NegadoAdvogado: ALESSANDRA MARTINS GONCALVES JIRARDIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 790.101/SPPacientedecisão monocrática de 09/02/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 777.513Corréudecisão monocrática de 26/10/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ALESSANDRA MARTINS GONCALVES JIRARDIOAB/SP 320.762
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil617.982
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil537.280
Acompanhe os processos de Emanuel Augusto Cesar Albuquerque
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.