Emanuel Belem Gomes
Pessoa que aparece como parte em 19 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EMANUEL BELEM GOMES
Em números
19 decisões do STJ, de 23/08/2021 a 21/01/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 23/08/2021 a 21/01/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 18 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.067.371/MGImpetrantedecisão monocrática de 21/01/2026NegadoAdvogado: EMANUEL BELEM GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 987.863/MGImpetrantedecisão monocrática de 09/06/2025Não conhecidoAdvogado: EMANUEL BELEM GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 205.222/MGInteressadodecisão monocrática de 24/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 981.591/MGImpetrantedecisão monocrática de 05/03/2025Não conhecidoAdvogado: EMANUEL BELEM GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 979.422/MGImpetrantedecisão monocrática de 11/02/2025NegadoAdvogado: EMANUEL BELEM GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 903.247/MGImpetrantedecisão monocrática de 18/12/2024Não conhecidoAdvogado: EMANUEL BELEM GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 953.192/MGImpetrantedecisão monocrática de 25/11/2024Não conhecidoAdvogado: EMANUEL BELEM GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 782.341/MGImpetrantedecisão monocrática de 01/08/2024Não conhecidoAdvogados: PATRICK JUAN CLOVES DE SOUZA, EMANUEL BELEM GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 911.983/MGImpetrantedecisão monocrática de 10/05/2024NegadoAdvogados: EMANUEL BELEM GOMES, WELLINGTON CRISTIANO CARNEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 909.003/MGImpetrantedecisão monocrática de 02/05/2024NegadoAdvogado: EMANUEL BELEM GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 902.409/MGImpetrantedecisão monocrática de 11/04/2024NegadoAdvogados: EMANUEL BELEM GOMES, WELLINGTON CRISTIANO CARNEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 840.638/MGImpetrantedecisão monocrática de 17/08/2023ConcedidoAdvogado: EMANUEL BELEM GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 822.292/MGImpetrantedecisão monocrática de 01/08/2023ConcedidoAdvogado: EMANUEL BELEM GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 694.298/MGImpetrantedecisão monocrática de 19/06/2023Não conhecidoAdvogados: EMANUEL BELEM GOMES, PATRICK JUAN CLOVES DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 820.765/MGImpetrantedecisão monocrática de 09/05/2023NegadoAdvogado: EMANUEL BELEM GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 777.509Impetrantedecisão monocrática de 17/10/2022NegadoAdvogados: EMANUEL BELEM GOMES, PATRICK JUAN CLOVES DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 765.688/MGImpetrantedecisão monocrática de 25/08/2022ConcedidoAdvogados: EMANUEL BELEM GOMES, PATRICK JUAN CLOVES DE SOUZA, DANILO SILVA RIBEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 739.015Impetrantedecisão monocrática de 05/05/2022Não conhecidoAdvogados: EMANUEL BELEM GOMES, PATRICK JUAN CLOVES DE SOUZA, DANILO SILVA RIBEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 688.401/MGImpetrantedecisão monocrática de 23/08/2021NegadoAdvogados: EMANUEL BELEM GOMES, PATRICK JUAN CLOVES DE SOUZA, BRENDA RODRIGUES DIASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- EMANUEL BELEM GOMESOAB/MG 146.893
- PATRICK JUAN CLOVES DE SOUZAOAB/MG 199.098
- WELLINGTON CRISTIANO CARNEIROOAB/MG 226.416
- DANILO SILVA RIBEIROOAB/MG 210.059
- BRENDA RODRIGUES DIASOAB/MG 201.820
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200619
- art. 312 CPP6
- art. 105 CF4
- art. 14 Lei 10826/20032
- art. 2 Lei 12850/20132
- art. 1 Lei 9613/19981
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 312 do Código de Processo Penal419.848
- Art. 59 do Código Penal308.785
Acompanhe os processos de Emanuel Belem Gomes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.