Emanuel Belem Gomes
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EMANUEL BELEM GOMES
Em números
9 decisões do STJ, de 10/02/2022 a 10/04/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 10/02/2022 a 10/04/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 903.395/SPImpetrantedecisão monocrática de 10/04/2024NegadoAdvogado: EMANUEL BELEM GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 847.853/SPImpetrantedecisão monocrática de 09/02/2024Não conhecidoAdvogado: EMANUEL BELEM GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PExt na Pet 14.290/SPInteressadodecisão monocrática de 24/08/2023NegadoAdvogados: EMANUEL BELEM GOMES, PATRICK JUAN CLOVES DE SOUZA, BRENDA RODRIGUES DIASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PExt na Pet 14.290/SPInteressadodecisão monocrática de 14/08/2023ConcedidoAdvogados: EMANUEL BELEM GOMES, PATRICK JUAN CLOVES DE SOUZA, BRENDA RODRIGUES DIASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 812.754/SPImpetrantedecisão monocrática de 04/04/2023ConcedidoAdvogado: EMANUEL BELEM GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 783.368Impetrantedecisão monocrática de 11/11/2022NegadoAdvogados: EMANUEL BELEM GOMES, PATRICK JUAN CLOVES DE SOUZA, DANILO SILVA RIBEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 778.782Impetrantedecisão monocrática de 24/10/2022Não conhecidoAdvogados: EMANUEL BELEM GOMES, PATRICK JUAN CLOVES DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 739.797Impetrantedecisão monocrática de 11/05/2022NegadoAdvogados: EMANUEL BELEM GOMES, PATRICK JUAN CLOVES DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 710.650/SPImpetrantedecisão monocrática de 10/02/2022ConcedidoAdvogados: EMANUEL BELEM GOMES, PATRICK JUAN CLOVES DE SOUZA, BRENDA RODRIGUES DIASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- EMANUEL BELEM GOMESOAB/MG 146.893
- PATRICK JUAN CLOVES DE SOUZAOAB/MG 199.098
- BRENDA RODRIGUES DIASOAB/MG 201.820
- DANILO SILVA RIBEIROOAB/MG 210.059
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20069
- art. 1 Lei 9455/19975
- art. 105 CF2
- art. 112 Lei 7210/19842
- art. 33 CP2
- art. 1 Lei 552/19691
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- Art. 5º da Constituição Federal922.596
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 33 do Código Penal253.514
Acompanhe os processos de Emanuel Belem Gomes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.