Emanuel Messias Pereira de Lucena
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EMANUEL MESSIAS PEREIRA DE LUCENA
Em números
4 decisões do STJ, de 04/11/2021 a 06/02/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/11/2021 a 06/02/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PB): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.118.754/PBImpetrantedecisão monocrática de 13/08/2026Não conhecidoAdvogado: EMANUEL MESSIAS PEREIRA DE LUCENADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.107.917/PBImpetrantedecisão monocrática de 29/06/2026Não conhecidoAdvogado: EMANUEL MESSIAS PEREIRA DE LUCENADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.099.597/PBImpetrantedecisão monocrática de 26/05/2026NegadoAdvogados: EMANUEL MESSIAS PEREIRA DE LUCENA, EVERSON COELHO DE LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.077.118/PBImpetrantedecisão monocrática de 06/03/2026NegadoAdvogados: EMANUEL MESSIAS PEREIRA DE LUCENA, EVERSON COELHO DE LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.075.245/PBImpetrantedecisão monocrática de 26/02/2026ConcedidoAdvogado: EMANUEL MESSIAS PEREIRA DE LUCENADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.071.590/PBImpetrantedecisão monocrática de 25/02/2026ConcedidoAdvogado: EMANUEL MESSIAS PEREIRA DE LUCENADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.063.839/PBImpetrantedecisão monocrática de 31/12/2025NegadoAdvogado: EMANUEL MESSIAS PEREIRA DE LUCENADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.060.811/PBImpetrantedecisão monocrática de 18/12/2025NegadoAdvogados: EMANUEL MESSIAS PEREIRA DE LUCENA, EVERSON COELHO DE LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.043.883/PBImpetrantedecisão monocrática de 22/10/2025NegadoAdvogado: EMANUEL MESSIAS PEREIRA DE LUCENADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.033.696/PBImpetrantedecisão monocrática de 15/09/2025NegadoAdvogado: EMANUEL MESSIAS PEREIRA DE LUCENADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.024.920/PBImpetrantedecisão monocrática de 03/09/2025NegadoAdvogados: EMANUEL MESSIAS PEREIRA DE LUCENA, EVERSON COELHO DE LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.024.801/PBImpetrantedecisão monocrática de 15/08/2025NegadoAdvogados: EMANUEL MESSIAS PEREIRA DE LUCENA, EVERSON COELHO DE LIMA, LUIZ ANTÔNIO SANTOS DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.008.248/PBImpetrantedecisão monocrática de 09/06/2025ConcedidoAdvogado: EMANUEL MESSIAS PEREIRA DE LUCENADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.002.090/PBImpetrantedecisão monocrática de 14/05/2025NegadoAdvogado: EMANUEL MESSIAS PEREIRA DE LUCENADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 999.184/PBImpetrantedecisão monocrática de 05/05/2025NegadoAdvogado: EMANUEL MESSIAS PEREIRA DE LUCENADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 991.482/PBImpetrantedecisão monocrática de 31/03/2025NegadoAdvogado: EMANUEL MESSIAS PEREIRA DE LUCENADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 987.061/PBImpetrantedecisão monocrática de 13/03/2025Não conhecidoAdvogado: EMANUEL MESSIAS PEREIRA DE LUCENADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 984.377/PBImpetrantedecisão monocrática de 07/03/2025NegadoAdvogados: EMANUEL MESSIAS PEREIRA DE LUCENA, EVERSON COELHO DE LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 981.189/PBImpetrantedecisão monocrática de 27/02/2025Não conhecidoAdvogados: EMANUEL MESSIAS PEREIRA DE LUCENA, EVERSON COELHO DE LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 978.494/PBImpetrantedecisão monocrática de 06/02/2025Não conhecidoAdvogados: EMANUEL MESSIAS PEREIRA DE LUCENA, EVERSON COELHO DE LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 967.911/PBImpetrantedecisão monocrática de 05/02/2025Não conhecidoAdvogado: EMANUEL MESSIAS PEREIRA DE LUCENADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 970.136/PBImpetrantedecisão monocrática de 23/12/2024NegadoAdvogado: EMANUEL MESSIAS PEREIRA DE LUCENADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 955.881/PBImpetrantedecisão monocrática de 29/10/2024NegadoAdvogado: EMANUEL MESSIAS PEREIRA DE LUCENADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 934.248/PBImpetrantedecisão monocrática de 08/08/2024ConcedidoAdvogado: EMANUEL MESSIAS PEREIRA DE LUCENADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 933.851/PBImpetrantedecisão monocrática de 06/08/2024NegadoAdvogados: EMANUEL MESSIAS PEREIRA DE LUCENA, EVERSON COELHO DE LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 903.882/PBImpetrantedecisão monocrática de 05/08/2024NegadoAdvogado: EMANUEL MESSIAS PEREIRA DE LUCENADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 904.275/PBImpetrantedecisão monocrática de 17/06/2024ConcedidoAdvogados: EMANUEL MESSIAS PEREIRA DE LUCENA, JOSIVALDO FRANCISCO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 919.503/PBImpetrantedecisão monocrática de 11/06/2024NegadoAdvogado: EMANUEL MESSIAS PEREIRA DE LUCENADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 916.284/PBImpetrantedecisão monocrática de 27/05/2024Não conhecidoAdvogado: EMANUEL MESSIAS PEREIRA DE LUCENADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 835.763/PBImpetrantedecisão monocrática de 22/05/2024ConcedidoAdvogado: EMANUEL MESSIAS PEREIRA DE LUCENADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 882.649/PBImpetrantedecisão monocrática de 22/05/2024Não conhecidoAdvogado: EMANUEL MESSIAS PEREIRA DE LUCENADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 905.868/PBImpetrantedecisão monocrática de 22/04/2024NegadoAdvogado: EMANUEL MESSIAS PEREIRA DE LUCENADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 904.668/PBImpetrantedecisão monocrática de 16/04/2024ConcedidoAdvogado: EMANUEL MESSIAS PEREIRA DE LUCENADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 897.910/PBImpetrantedecisão monocrática de 19/03/2024NegadoAdvogado: EMANUEL MESSIAS PEREIRA DE LUCENADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 890.911/PBImpetrantedecisão monocrática de 28/02/2024NegadoAdvogado: EMANUEL MESSIAS PEREIRA DE LUCENADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 891.664/PBImpetrantedecisão monocrática de 23/02/2024NegadoAdvogado: EMANUEL MESSIAS PEREIRA DE LUCENADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 890.137/PBImpetrantedecisão monocrática de 20/02/2024ConcedidoAdvogado: EMANUEL MESSIAS PEREIRA DE LUCENADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 877.888/PBImpetrantedecisão monocrática de 19/12/2023NegadoAdvogado: EMANUEL MESSIAS PEREIRA DE LUCENADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 830.260/PBImpetrantedecisão monocrática de 11/12/2023Não conhecidoAdvogado: EMANUEL MESSIAS PEREIRA DE LUCENADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 873.822/PBImpetrantedecisão monocrática de 07/12/2023NegadoAdvogados: EMANUEL MESSIAS PEREIRA DE LUCENA, EVERSON COELHO DE LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 867.196/PBImpetrantedecisão monocrática de 13/11/2023ConcedidoAdvogado: EMANUEL MESSIAS PEREIRA DE LUCENADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 862.009/PBImpetrantedecisão monocrática de 25/10/2023Não conhecidoAdvogado: EMANUEL MESSIAS PEREIRA DE LUCENADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 853.215/PBImpetrantedecisão monocrática de 14/09/2023NegadoAdvogado: EMANUEL MESSIAS PEREIRA DE LUCENADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 844.871/PBImpetrantedecisão monocrática de 15/08/2023ConcedidoAdvogado: EMANUEL MESSIAS PEREIRA DE LUCENADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 806.292/PBImpetrantedecisão monocrática de 18/04/2023ConcedidoAdvogado: EMANUEL MESSIAS PEREIRA DE LUCENADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 811.727Impetrantedecisão monocrática de 30/03/2023NegadoAdvogado: EMANUEL MESSIAS PEREIRA DE LUCENADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 803.582/PBImpetrantedecisão monocrática de 24/02/2023NegadoAdvogados: MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENEZES, EMANUEL MESSIAS PEREIRA DE LUCENADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 758.543/PBImpetrantedecisão monocrática de 22/02/2023ConcedidoAdvogados: MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENEZES, EMANUEL MESSIAS PEREIRA DE LUCENADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 802.830/PBImpetrantedecisão monocrática de 17/02/2023NegadoAdvogado: EMANUEL MESSIAS PEREIRA DE LUCENADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 795.249/PBImpetrantedecisão monocrática de 10/01/2023NegadoAdvogado: EMANUEL MESSIAS PEREIRA DE LUCENADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- EMANUEL MESSIAS PEREIRA DE LUCENAOAB/PB 22.260
- EVERSON COELHO DE LIMAOAB/PB 20.294
- LUIZ ANTÔNIO SANTOS DA SILVAOAB/PB 32.277
- JOSIVALDO FRANCISCO DA SILVAOAB/PB 25.092
- MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENEZESOAB/PB 3.891
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)582.044
- Art. 312 do Código de Processo Penal415.304
Acompanhe os processos de Emanuel Messias Pereira de Lucena
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.