Emerson dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EMERSON DOS SANTOS
Em números
5 decisões do STJ, de 27/06/2000 a 18/08/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 27/06/2000 a 18/08/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 2.684.760/RSAgravanteSegunda Turmaacórdão de 18/08/2025Não conhecidoAdvogados: ARÃO DOS SANTOS, MAINARA ASSUMPÇÃO SALESKIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.684.760/RSAgravantedecisão monocrática de 20/03/2025Não conhecidoAdvogados: MAINARA ASSUMPÇÃO SALESKI, ARÃO DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ DESIS no HC 884.247/RSRequerentedecisão monocrática de 11/07/2024Advogados: JEAN DE MENEZES SEVERO, MÁRCIO AUGUSTO PAIXAO, ARIEL GARCIA LEITEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 879.466/RSPacientedecisão monocrática de 21/12/2023ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Ag 299.132/RSAgravadodecisão monocrática de 27/06/2000NegadoAdvogado: CESAR ROMEU NAZARIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ARÃO DOS SANTOSOAB/SC 9.760
- MAINARA ASSUMPÇÃO SALESKIOAB/SC 62.328
- JEAN DE MENEZES SEVEROOAB/RS 60.118
- MÁRCIO AUGUSTO PAIXAOOAB/RS 65.251
- ARIEL GARCIA LEITEOAB/RS 125.264
- CESAR ROMEU NAZARIO
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 1 Lei 8009/19901
- art. 1021 CPC1
- art. 105 CF1
- art. 11 Lei 11302/20221
- art. 14 Lei 10826/20031
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.822
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
Acompanhe os processos de Emerson dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.