Emerson Dutra da Rocha
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EMERSON DUTRA DA ROCHA
Em números
7 decisões do STJ, de 07/06/2022 a 28/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 07/06/2022 a 28/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no REsp 2.222.563/MGAgravanteacórdão de 28/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.222.563/MGRecorrentedecisão monocrática de 19/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.996.526/MGAgravanteacórdão de 26/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no REsp 1.996.526/MGRecorrentedecisão monocrática de 03/07/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.996.526Embarganteacórdão de 27/03/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.996.526Agravanteacórdão de 22/11/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.996.526Recorrentedecisão monocrática de 07/06/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- Art. 544 do Código de Processo Civil1.219.209
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil881.909
- Art. 102 da Constituição Federal525.604
- REsp na 1ª Turma do STJ412.314
Acompanhe os processos de Emerson Dutra da Rocha
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.