Emerson Henrique Dias
Pessoa que aparece como parte em 12 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EMERSON HENRIQUE DIAS
Em números
12 decisões do STJ, de 26/02/2024 a 23/12/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 26/02/2024 a 23/12/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 9 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 958.080/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 23/12/2024NegadoAdvogado: RAFAEL MENNELLADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 925.906/SPCorréuQuinta Turmaacórdão de 19/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 958.080/SPPacientedecisão monocrática de 07/11/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 929.710/SPCorréuacórdão de 24/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 934.144/SPCorréudecisão monocrática de 07/08/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 914.475/SPPacientedecisão monocrática de 21/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 910.325/SPCorréudecisão monocrática de 20/05/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 197.234/SPCorréudecisão monocrática de 02/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 904.808/SPCorréudecisão monocrática de 19/04/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 891.938/SPCorréudecisão monocrática de 16/04/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 892.630/SPCorréudecisão monocrática de 27/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 891.938/SPCorréudecisão monocrática de 26/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RAFAEL MENNELLAOAB/AC 1.076
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200612
- art. 312 CPP6
- art. 313 CPP5
- art. 140 Lei 7210/19842
- art. 145 Lei 7210/19842
- art. 158-A CPP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- HC na 6ª Turma do STJ662.990
- HC na 5ª Turma do STJ645.619
- Art. 312 do Código de Processo Penal422.475
- Art. 59 do Código Penal310.218
- Art. 35 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)153.579
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