Emerson Jose da Silva

Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.

8 decisões do STJ, de 31/03/2022 a 11/05/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 31/03/2022 a 11/05/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ HC 1.093.511/SPPacientedecisão monocrática de 11/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ PExt no HC 909.942/SPInteressadodecisão monocrática de 02/07/2024ConcedidoAdvogados: ARIANE CAROLINO DE PADUA PASCHOAL - DEFENSORA, PÚBLICA, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 909.942/SPPacientedecisão monocrática de 06/05/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 808.732Corréudecisão monocrática de 24/05/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no RHC 178.607/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 24/05/2023Não conhecidoAdvogado: RAFAEL LAVIERI GONÇALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no AREsp 2.292.028/SPAgravanteacórdão de 03/05/2023NegadoAdvogados: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, TALES PATAIAS RAMOS - DEFENSOR PÚBLICODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RHC 178.607Recorrentedecisão monocrática de 30/03/2023Não conhecidoAdvogado: RAFAEL LAVIERI GONÇALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 707.240Pacientedecisão monocrática de 31/03/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.