Emerson Jose dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 14 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EMERSON JOSE DOS SANTOS
Em números
14 decisões do STJ e do STF, de 14/12/2021 a 20/10/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 14/12/2021 a 20/10/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 14 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 1.013.639/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 20/10/2025NegadoAdvogado: GUILHERME JOSE VIEIRA CHIAVEGATODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.013.639/SPPacientedecisão monocrática de 30/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 991.025/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 13/05/2025Não conhecidoAdvogado: GUILHERME JOSE VIEIRA CHIAVEGATODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 991.025/SPPacientedecisão monocrática de 27/03/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RHC 250.590 AgR/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 22/02/2025NegadoAdvogado: GUILHERME JOSÉ VIEIRA CHIAVEGATODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 818.135/SPEmbarganteQuinta Turmaacórdão de 29/10/2024ProvidoAdvogado: GUILHERME JOSE VIEIRA CHIAVEGATODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 818.135/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 27/08/2024NegadoAdvogado: GUILHERME JOSE VIEIRA CHIAVEGATODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 818.135/SPEmbargantedecisão monocrática de 27/02/2024NegadoAdvogado: GUILHERME JOSE VIEIRA CHIAVEGATODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 818.135/SPPacientedecisão monocrática de 20/12/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 810.283/SPPacientedecisão monocrática de 27/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 785.869/SPPacientedecisão monocrática de 22/02/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 743.865Pacientedecisão monocrática de 01/08/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 709.165Pacientedecisão monocrática de 17/12/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 705.915Pacientedecisão monocrática de 14/12/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GUILHERME JOSE VIEIRA CHIAVEGATOOAB/SP 366.341
- GUILHERME JOSÉ VIEIRA CHIAVEGATO
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.822
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
Acompanhe os processos de Emerson Jose dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.