Emerson Oliveira de Morais
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EMERSON OLIVEIRA DE MORAIS
Em números
8 decisões do STJ, de 01/08/2023 a 10/05/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/08/2023 a 10/05/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 5 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 855.193/SPCorréudecisão monocrática de 10/05/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 195.281/SPRecorrentedecisão monocrática de 12/04/2024ConcedidoAdvogados: ERIVELTO DINIZ CORVINO, MICHELLE CRISTINE MENCK DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 847.804/SPCorréudecisão monocrática de 08/04/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 878.565/SPAgravantedecisão monocrática de 07/02/2024Advogados: ERIVELTO DINIZ CORVINO, MICHELLE CRISTINE MENCK DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 878.565/SPPacientedecisão monocrática de 20/12/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 856.165/SPCorréudecisão monocrática de 29/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 854.831/SPCorréudecisão monocrática de 21/09/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 841.801/SPCorréudecisão monocrática de 01/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ERIVELTO DINIZ CORVINOOAB/SP 229.802
- MICHELLE CRISTINE MENCK DE SOUZAOAB/SP 497.238
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.106
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.070
Acompanhe os processos de Emerson Oliveira de Morais
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.