Emerson Ramayana Novaes Silva de Araujo
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- EMERSON RAMAYANA NOVAES SILVA DE ARAUJO
Em números
1 decisão do STJ, em 16/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 16/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.128.917/SPCorréudecisão monocrática de 16/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.100.253/SPImpetrantedecisão monocrática de 28/05/2026NegadoAdvogado: EMERSON RAMAYANA NOVAES SILVA DE ARAÚJODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.051.609/SPImpetrantedecisão monocrática de 05/02/2026Não conhecidoAdvogado: EMERSON RAMAYANA NOVAES SILVA DE ARAÚJODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.039.755/SPImpetrantedecisão monocrática de 06/10/2025NegadoAdvogado: EMERSON RAMAYANA NOVAES SILVA DE ARAÚJODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 979.659/SPImpetrantedecisão monocrática de 13/02/2025NegadoAdvogado: EMERSON RAMAYANA NOVAES SILVA DE ARAÚJODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 935.072/SPImpetrantedecisão monocrática de 09/08/2024NegadoAdvogado: EMERSON RAMAYANA NOVAES SILVA DE ARAÚJODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.008.604/SPAgravanteacórdão de 16/05/2024Não conhecidoAdvogado: ROMAO CÂNDIDO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 862.752/SPImpetrantedecisão monocrática de 23/10/2023NegadoAdvogado: EMERSON RAMAYANA NOVAES SILVA DE ARAÚJODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 854.891/SPImpetrantedecisão monocrática de 20/09/2023NegadoAdvogado: EMERSON RAMAYANA NOVAES SILVA DE ARAÚJODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 820.472Impetrantedecisão monocrática de 09/05/2023NegadoAdvogado: EMERSON RAMAYANA NOVAES SILVA DE ARAÚJODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 787.619/SPImpetrantedecisão monocrática de 30/11/2022NegadoAdvogado: EMERSON RAMAYANA NOVAES SILVA DE ARAÚJODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 689.431Impetrantedecisão monocrática de 07/10/2021NegadoAdvogado: EMERSON RAMAYANA NOVAES SILVA DE ARAÚJODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 688.597Impetrantedecisão monocrática de 23/08/2021Não conhecidoAdvogado: EMERSON RAMAYANA NOVAES SILVA DE ARAÚJODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- EMERSON RAMAYANA NOVAES SILVA DE ARAÚJOOAB/SP 451.123
- ROMAO CÂNDIDO DA SILVAOAB/SP 91.555
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.239
Acompanhe os processos de Emerson Ramayana Novaes Silva de Araujo
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.